1. OBJETIVO

Esta Política de Privacidade e Cookies tem por finalidade demonstrar o compromisso da ECUSTOS SOFTWARE S/A, sociedade anônima fechada, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo, na Rua Tomaz Antonio Gonzaga, 112, Loja 06, Jardim Ariano, CEP:16.400-465, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.081.668/0001-79, com a privacidade a proteção das informações recebidas dos usuários que acessam o nosso site, inclusive Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.

A Sede do eCustos está localizada em Lins, São Paulo e a finalidade desta Política é demonstrar o compromisso da empresa com a privacidade e proteção das informações recebidas dos usuários

Nossa Política de Privacidade descreve as principais regras sobre tratamento dos seus Dados Pessoais desde o momento em que você acessa e utiliza os recursos disponibilizados na nossa plataforma.

Assim, para acessar e utilizar nossas funcionalidades ofertadas em nossa plataforma, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui dispostos e confirmando a sua livre e expressa concordância para o tratamento dos Dados de acordo com as condições abaixo especificadas

VOCÊ DECLARA QUE FEZ A LEITURA COMPLETA E ATENTA DESTA POLÍTICA, ESTANDO PLENAMENTE CIENTE, CONFERINDO, ASSIM, SUA LIVRE E EXPRESSA CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS AQUI ESTIPULADOS, INCLUINDO A COLETA DAS INFORMAÇÕES AQUI MENCIONADAS, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS.

2. APLICAÇÃO

Esta Política se aplica a todos os usuários que acessam e utilizam os recursos disponibilizados em nosso site (“Plataforma”).

3. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pela Plataforma, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados ao uso da nossa Plataforma.

Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): Pessoa indicada pelo eCustos para atuar como canal de comunicação entre ela, você, os demais titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à Plataforma.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na Internet.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs:Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem a Plataforma.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

6. DIRETRIZES GERAIS

6.1 Sobre dados coletados

6.1.1 Como os Dados são coletados

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados das seguintes formas:

1. Coletamos os Dados que você nos fornece em envios voluntários opcionais, como formulários de inscrição, perfis de usuários, inscrições promocionais, sorteios/inscrições em concursos, solicitações de serviço ao cliente, downloads de softwares e aplicativos móveis;
2. Podemos coletar alguns Dados automaticamente. Isso é descrito abaixo no tópico 6.1.6. como “Coleta passiva de Dados”;
3. Também podemos obter Dados, de fontes de terceiros. Se combinarmos informações de terceiros diretamente com as Informações Pessoais que coletamos, trataremos as informações combinadas como Informações Pessoais e lidaremos com elas de acordo com este Aviso. Além disso, observe que podemos solicitar a terceiros a coleta de Informações Pessoais em nosso nome, como provedores de plataforma de mídia social e, nesses casos, instruímos esses terceiros a cumprir esta Política e todas as leis de proteção de dados aplicáveis.

6.1.2 Categorias e finalidades dos Dados coletados

Os Dados Pessoais coletados incluem as seguintes categorias e são utilizados para as finalidades abaixo destacadas.

6.1.3 Dados necessários

A disponibilização de acesso e o uso das funcionalidades em nossa Plataforma, dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente dos Dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente os serviços oferecidos avocê.

6.1.4 Atualização e veracidade dos Dados

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados

6.1.5 Base de Dados

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade do eCustos, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos do negócio.

6.1.6 Coleta passiva de Dados

6.1.6.1 Serviços baseados em localização

Podemos coletar, usar e compartilhar (com parceiros do eCustos, provedores de serviços e licenciados) Dados de localização precisos, incluindo a localização em tempo real do seu dispositivo de local fixo ou móvel.

6.1.6.2 Ferramentas de análise

Usamos ferramentas de análise e outras tecnologias de terceiros para coletar informações não pessoais na forma de várias métricas de uso e usuário ao usar o site do eCustos ou usar nossos serviços (o eCustos website e nossos serviços são referidos como “Sites e/ou Serviços” neste Aviso). Essas ferramentas e tecnologias coletam e analisam determinados tipos de informações, incluindo cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e software, URLs de referência e saída, informações de uso e comportamento no local, estatísticas e estatísticas de uso de recursos, histórico de uso e compra, endereço MAC ID do dispositivo e outras informações semelhantes

As empresas de análise de terceiros que coletam informações em nossos Sites e/ou Serviços e outros produtos e/ou serviços on-line podem combinar as informações coletadas com outras informações coletadas independentemente de outros sites e/ou outros produtos e serviços on-line ou móveis relacionados a eles. suas atividades através de sua rede de sites, bem como produtos e serviços on-line e/ou móveis. Muitas dessas empresas coletam e usam informações em suas próprias políticas de privacidade.

Além do uso de tecnologias conforme descrito neste documento, podemos permitir que determinadas empresas terceiras nos ajudem a personalizar anúncios que acreditamos que possam ser de seu interesse, com base no uso de nossos Sites e/ou Serviços e a coletar e usar dados sobre o uso de nossos Sites e/ou Serviços. Para mais informações sobre essa prática, consulte a seção “Tecnologias de publicidade de terceiros” abaixo.

Você pode desativar o cookie DoubleClick visitando a página de desativação de publicidade do Google ou pode desativar o Google Analytics visitando a página de desativação do Google Analytics e/ou de outras ferramentas de coleta.

O Google tem informações adicionais disponíveis sobre suas Diretrizes de privacidade de marketing e restrições.

6.2 Como seus Dados e informações são compartilhados

6.2.1 Hipótese de compartilhamento dos Dados

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

1. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação; e,
2. Com autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
3. Com parceiros comerciais, como por exemplo empresas que nos auxiliam na análise de currículos, recrutamento e seleção de pessoas, exigindo-se destes parceiros as medidas técnicas necessárias para proteção das informações, conforme item 6.4.5. desta Política
4. Com outras empresas do nosso grupo econômico.

6.3 Como utilizamos os Cookies

6.3.1 Porque o eCustos utiliza Cookies

A utilização de Cookies é algo comum em qualquer plataforma digital, portanto os cookies são coletados pelo eCustos para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

6.3.2 Como são armazenados

Os Cookies permitem que a Plataforma memorize informações quandovocê as acessa, o idioma preferido, a localização e a recorrência das sessões e outras variáveis que o eCustos considera relevante para tornar essa experiência muito mais eficiente.

Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permite entender como você utiliza a Plataforma, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

Os Cookies executam vários trabalhos diferentes, como permitir que você navegue entre as páginas de maneira eficiente, lembrando-se de suas preferências e, em geral, aprimore a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que você vê on-line sejam mais relevantes para você e seus interesses.

6.3.3 Categorias de Cookies que a eCustos utiliza

Existem duas categorias de Cookies que podem ser utilizados na Plataforma:

1. Cookies de sessão: são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que você finalize a navegação;
2. Cookies persistentes: são Cookies que permanecem no dispositivo no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do "tempo de vida" do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

6.3.4 Tipos de Cookies utilizados

1. Cookies de Desempenho: o eCustos coleta cookies em nossos Sites e/ou Serviços para capturar informações sobre visitas a páginas (por exemplo, “cookies de desempenho”). Essas informações são anônimas e o eCustos usa essas informações apenas internamente para fornecer o conteúdo mais eficaz aos nossos visitantes. As informações do cookie são usadas para avaliar a popularidade da página, analisar padrões de tráfego em nossos Sites e/ou Serviços e orientar o desenvolvimento de outras melhorias em nossos Sites e/ou Serviços;
2. Cookies de segmentação, desempenho e funcionalidade: Em nossos programas de e-mail, o eCustos emprega alguns métodos de rastreamento (por exemplo, “cookies de segmentação, desempenho e funcionalidade”). Rastreamos o acesso por meio de um pixel de rastreamento no email – o que significa que rastreamos quem abre nossas mensagens de e-mail e quando você abre nossas mensagens de e-mail; e rastreamos “cliques” através de URLs codificadas – o que significa que rastreamos se você clica nos links contidos em nossas mensagens de e-mail. Essas informações são usadas internamente apenas para nos ajudar a entregar mensagens relevantes e não são compartilhadas com terceiros;
3. Utilizamos os seguintes cookies durante a sua navegação:

6.3.5 Controle e exclusão de Cookies

Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar a Plataforma (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deverá assegurarse de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos Cookies.

Desabilitar os Cookies utilizados pelo eCustos pode impactar a experiência na Plataforma, por exemplo, talvez você não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

Para que você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos Cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:

1. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox, clique aqui;
2. Para mais informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de Cookies no browser Chrome, clique aqui;
3. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explorer, clique aqui;
4. Para mais informações sobre “Gestão de Cookies” a partir do navegador Microsoft Edge, clique aqui;
5. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do Safari, clique aqui;
6. Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Opera, clique aqui;

6.4 Como seus Dados são protegidos e como você também poderá protegê-los

6.4.1 Cuidados com as senhas

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados.

6.4.2 Cuidados que você deve tomar

É muito importante que você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

6.4.3 Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política

6.4.4 Links externos

Quando você utilizar a Plataforma, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou ambientes, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou ambientes fora da nossa Plataforma, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. O eCustos não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados a ambientes que não os da Plataforma.

6.4.5 Serviços de parceiros

Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos Nossos Ambientes. Os Dados fornecidos porvocê a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

6.4.6 Processamento por terceiros sob nossa diretriz

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nome do eCustos de quaisquer Dados Pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Para otimizar e melhorar a comunicação, quando o eCustos enviar um e-mail para você, ela poderá receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios: @ecustos.com.br.

6.5 Como são armazenados seus Dados Pessoais e o registro de atividades

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:

Prazos de armazenamento superiores: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, e preservação de direitos, o eCustos poderá permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

• Os Dados coletados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou em outro País em que o eCustos utilize serviços de armazenamento, comprometendo-se o eCustos em adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção destes dados
• Os Dados podem ser armazenados em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil

6.6 Quais são os seus direitos e como exercê-los

6.6.1 Direitos básicos

Você poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais e portabilidade destes para outro Controlador indicado por você, por meio do preenchimento do Formulário Web (https://lgpd.softplan.com.br/ordsprd/apex_corporativo/r/portal-lgpd/formulario-de-verificacao-de-dados)

Limitação, oposição e exclusão de dados

Por meio do preenchimento do Formulário Web, poderá também requerer:

1. A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
2. Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
3. Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados no âmbito da utilização da Plataforma.

Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da Plataforma, as funcionalidades desta poderão ficar indisponíveis para você.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Para fins de segurança, poderão ser realizadas validações adicionais de identidade para o cumprimento de seus direitos, como a confirmação de informações e apresentação de documentos necessários para tal fim.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Alteração do teor e atualização

Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, reservando-se o eCustos ao direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a vocêverificá-la sempre que efetuar o acesso a Plataforma.

Ocorrendo atualizações neste documento e que eventualmente demandem nova coleta de consentimento,você será notificado por meio dos canais de contatos que você informar.

7.2 Inaplicabilidade

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, ou outra autoridade competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.3 Comunicação Eletrônica

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira a Plataforma, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

7.4 Canais de Atendimento

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato através do email suporte@ecustos.com.br, cujo horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 08h às 18h, exceto feriados nacionais

Este canal é dedicado aos titulares de dados que possuem qualquer relacionamento com o eCustos, dentre eles, clientes, funcionários, ex-funcionários, parceiros, candidatos a vagas de emprego etc.

7.5. Lei aplicável e foro

Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.